Olá @priscyllamarjor,
Me parece que você está em busca de saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), certo? Entendo a sua preocupação de ter a sua loja regulamentada com essa lei, pode deixar que vou te providenciar com todas as informações necessárias.
Antes de mais nada, gostaria de ressaltar que a Shopify não pode dar nenhum conselho jurídico, e o objetivo das informações repassadas neste post são apenas informativas. Nós não prestamos consultoria jurídica nem nos responsabilizamos por medidas que possam ser adotadas por terceiros. Aproveito seu contato para esclarecer também que a Shopify acredita firmemente na proteção dos dados pessoais seus e de seus clientes e entende que isso é essencial para ajudar lojistas em nossa plataforma a preservar a confiança de seus consumidores. Projetamos a Shopify para permitir que os comerciantes operem em qualquer lugar do mundo - Você pode ver que na Europa somos compatíveis com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e nos Estados Unidos da América com o California Consumer Privacy Act of 2018 (CCPA). Justamente por isso, estamos preparados para a LGPD, incluindo recursos para oferecer aos clientes transparência e controle sobre os dados pessoais, bem como medidas técnicas para garantir que os dados pessoais de seus clientes sejam protegidos ao cruzar fronteiras.
Como a LGPD é um conjunto de práticas e regulamentos, as iniciativas que a Shopify já tinha em prática foram suficientes para garantir a adequação. Caso tenha interesse saber mais sobre o que fizemos para cumprir nossas obrigações você pode conferir essa documentação de ajuda - Apesar dele falar sobre o GDPR, muitas das medidas são relevantes para a LGPD.
Fazendo um resumo da LGPD, a nova lei busca proteger as pessoas do uso abusivo e indiscriminado dos seus dados, garantindo consentimento de forma clara e permitindo ao usuário atualizar ou apagar os dados que empresas têm acesso. De acordo com as novas regras, as empresas só poderão solicitar dados que são realmente necessários para o fim proposto.Impondo um padrão mais elevado de proteção e penalidades significativas para o não cumprimento da norma, você pode ler mais sobre a LGPD, conceitos importantes sobre a mesma clicando aqui.
Neste mesmo post, fizemos uma checklist que os nossos lojistas podem seguir para se adequarem a nova lei, mas, como informado anteriormente, são apenas sugestões.
Nesse sentido, em nossa App Store disponibilizamos alguns aplicativos que podem auxiliar você, dentre eles:
- GDPR/CCPA + Cookie Management: Apesar de ser "GDPR/CCPA", este aplicativo é compatível com a LGPD também. O mesmo possui um plano gratuito, bem como planos pagos que variam entre USD$5,99 até USD$24,99, ao mês.
- Enzuzo Data Privacy: Este aplicativo também possui LGPD como opção, porém a sua versão gratuita não tem a versão em Português. O plano qual oferece esta opção custa USD$7,00, ao mês.
- GDPR Compliance Center: Apesar de ser GRPD, este aplicativo tem o formulário LGPD e possuí plano grátis e planos pagos que variam de até USD$29,99 ao mês.
Leia com atenção as especificidades mencionadas nas páginas dos apps, o que inclui também os tipos de cobrança destes serviços. A maioria dos apps da Shopify é criada por desenvolvedores de terceiros (não pela Shopify). Por isso, para receber ajuda relacionada a um app ou canal de vendas criado por terceiros, entre em contato diretamente com o desenvolvedor.
Por fim, vejo que você se juntou a comunidade recentemente, o que está achando da plataforma até o momento? Existe algum tópico em que você gostaria de aprender mais ou algo que você esteja com dificuldade? Sinta-se à vontade para compartilhar mais e será um prazer em continuar ajudando!
Até mais 🙂
Amy | Social Care @ Shopify
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