Cobrança Indevida

[Mileide]

Em novembro abri uma conta na Shopify para conhecer a plataforma (a loja não ficou pronta e não efetuou vendas). No mesmo mês (23/11/20), após o período de teste (mesmo sem usar) veio a primeira cobrança de $29,00 relativo ao Plano Básico da Shopify. Agora, no dia 23/12/20, mês de dezembro, veio uma cobrança de $67,99 onde constam, além do plano de $29,00 da Shopify, outras 2 assinaturas de $9,99 da Loox - Photo Reviews e outra de $29,00 da OrderMetrics, que eu sequer utilizei (não testei na prática, pois a loja não ficou pronta e não efetuou vendas). Solicito o cancelamento destes apps  (e eventualmente de outros apps, caso tenham sido instalados) e o reembolso destes valores. Por mais que os apps tenham sido colocados à minha disposição, os mesmos sequer foram testados na prática, sequer foram colocados para rodar em vendas, ou seja, eu não utilizei eles. Outro detalhe é que eu não me recordo de ter assinado contrato relativos à compras ou assinaturas dos apps (por gentileza, me enviem para verificação, caso eu tenha assinado).  Por eu sequer ter utilizado os apps, ou seja, por não haver qualquer contraprestação de serviços em meu favor, a cobrança se torna indevida e caracteriza enriquecimento sem causa do fornecedor. 

[Paula · Accepted solution]

Olá @Mileide!

Eu entendo que você criou uma loja para conhecer a plataforma, mas assim que o teste encerrou você foi cobrado pelo plano Básico de $29. Além disso outras cobranças como as de aplicativos também foram efetuadas. No entanto, você não estava ciente que essas cobranças iriam ser efetuadas no seu cartão, correto?

Para eu entender a atual situação da sua loja e como deseja prosseguir, por gentileza me informe os detalhes abaixo. Ficarei feliz em analisar essa questão mais de perto para resolvermos isso juntos. 

• Você chegou a efetuar o pagamento dessas faturas?
• Sobre os apps instalados, você chegou a entrar em contato com o desenvolvedor dos aplicativos? 
• Você teria interesse em descontinuar com os serviços da Shopify?

Devo esclarecer que ao criar uma conta com a Shopify não é necessário adicionar um cartão e selecionar um plano. O plano só é necessário se o lojista desejar dar continuidade com a loja após o período de teste de 14 dias.

Se o lojista seleciona o plano durante o período de teste, é necessário adicionar um cartão e contratar o plano. Ao contratar o plano, o titular da conta está aceitando os termos e condições da Shopify e será cobrado assim que o período de teste encerrar. Isso acontece, pois trabalhamos com faturas recorrentes - a fatura de assinatura da Shopify é emitida a cada 30 dias e o lojista paga antecipadamente os 30 dias seguintes, como explicado nesse documento aqui e nos nossos Termos de Serviço parágrafo 14.

Sobre as cobranças de aplicativos, devo esclarecer que ao instalar aplicativos pagos o lojista está concordando com os termos de serviço do aplicativo. Então, se o app for pago, está autorizando a cobrança da assinatura dos apps. Como explicado nos Termos de Serviço parágrafo 17 e nesse documento que esclarece sobre cobranças de apps. 

Quando um plano é contratado oferecemos todos os serviços pagos e integralmente pela duração do período da assinatura. Se esses serviços são utilizados ou não durante o período em que a conta está ativa é de responsabilidade do titular da conta. Se em algum momento o titular deseja descontinuar estes serviços, o cancelamento poderia ter sido feito a partir do painel administrativo da conta seguindo as instruções desse documento disponível na nossa central de ajuda. 

Observações:

• Apps pagos geralmente oferecem um período de teste, portanto, se instalar em sua loja e não desejar dar continuidade com o app, é necessário desinstalar o app antes do período teste expirar para evitar cobranças.
• Caso já desinstalou um aplicativo, mas mesmo assim foi cobrado, o suporte para dar esclarecimentos sobre cobranças indevidas e autorizar quaisquer reembolsos são os próprios desenvolvedores dos aplicativos. Para solicitar um reembolso ou crédito, é necessário entrar em contato com o desenvolvedor do app como explicado nessas instruções aqui. 

Aguardo a sua resposta com as informações solicitadas. Ficarei feliz em analisar e buscar soluções!