A discussão aborda preocupações sobre o DMCA (Digital Millennium Copyright Act) no contexto de lojas Shopify, especialmente para quem trabalha com dropshipping.
Preocupação inicial:
Um usuário com portfólio de 238 produtos teme que sua loja seja removida por falsas acusações de violação de direitos autorais feitas por concorrentes de má-fé.
Esclarecimentos fornecidos:
Recomendação:
Consultar advogado independente para orientação sobre proteção de direitos autorais e marcas registradas, já que a Shopify não fornece consultoria jurídica.
Olá,
Gostaria de saber em quais casos o DMCA se aplica, uma vez que ouvi falar que existem vários casos de lojas sendo retiradas inteiramente do ar por causa de falsas acusações de terceiros (provável concorrência), com intuito de agir de má fé. Como estou iniciando com meu e-commerce, estou meio receoso e não quero correr esse risco. Obs: Tenho um portfólio extenso com 832 produtos.
Att,
Diogo César
Eu acredito que sua loja passa por uma verificação minuciosa da equipe do Shopify, se você faz dropshopping corretamente, entregando seus produtos e seguindo dentro da legalidade não há com que se preocupar.
Olá, @diogocesar e @raphaellima
A política da Shopify é responder rapidamente a avisos claros de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (em inglês, Digital Millennium Copyright Act ou “DMCA”) dos Estados Unidos, que pode ser encontrada no site do Escritório de Direitos Autorais. Para conseguir enviar um aviso de violação de direitos autorais, o reclamante precisa seguir os requisitos listados aqui.
Caso a loja receba um aviso de violação de direitos autorais, a equipe de Confiança e Segurança da Shopify enviará um e-mail ao titular da loja especificando o conteúdo que foi colocado offline. Se o lojista acreditar de boa-fé que o conteúdo foi notificado por engano ou por identificação indevida, poderá enviar uma contranotificação usando o link incluído no e-mail recebido que o levará para o formulário de contestação. Para ler mais sobre como responder um aviso de violação, visite esta página.
Por questões de privacidade, as reivindicações de DMCA estão fora do controle do suporte geral ao lojista, o que significa que agentes de suporte geral não podem visualizar as mensagens trocadas entre a equipe de Confiança e Segurança e os lojistas. Portanto, caso tenha alguma dúvida, o usuário deve responder diretamente ao e-mail que recebeu com a notificação.
Importante acrescentar que como essa análise é feita por um time especializado, a resposta pode demorar mais um pouco, pois o trabalho desta equipe é mais complexo e exige um tempo maior de resolução.
Leia mais sobre Direitos Autorais e Marca Registrada aqui.
Para finalizar, precisamos esclarecer que nós não fornecemos aconselhamento jurídico aos nossos lojistas, então, sugerimos que procure um consultor jurídico independente caso queira saber mais sobre como se proteger ou tomar demais providências sobre direitos autorais e marca registrada.
Até mais!